Aquisição de serviços de formação-ação | Operação COMPETE2030-FSE+-03541500
O NEMP – Núcleo Empresarial de Penela, no seguimento da aprovação da Operação n.º COMPETE2030-FSE+-03541500 («NEP: Inovação e Eficiência Energética como Catalisadores da Competitividade Empresarial»), no âmbito do Programa Temático Inovação e Transição Digital – COMPETE2030 (Aviso n.º COMPETE2030-2025-7 – Formação-ação), anuncia a abertura de um procedimento pré-contratual, ao abrigo do n.º 1 do artigo 6.º-A e do Anexo IX do Código dos Contratos Públicos, para a aquisição de serviços de formação profissional (CPV 80530000-8) necessários à execução das ações previstas na operação aprovada, respeitando os princípios da concorrência, da publicidade e da transparência, e da igualdade de tratamento e da não discriminação.
Preço base: 203.750,00 € (duzentos e três mil, setecentos e cinquenta euros), sem IVA.
Prazo de execução: 24 (vinte e quatro) meses.
Critério de adjudicação: melhor relação qualidade-preço.
Requisito: os concorrentes devem ser entidades formadoras certificadas pela DGERT, ou equiparadas, nas áreas de educação e formação dos cursos a ministrar.
Peças do procedimento: fornecidas gratuitamente aos interessados que as solicitem, por escrito, para o endereço eletrónico nepenela@gmail.com, dentro do prazo de apresentação das propostas.
Apresentação das propostas: por correio eletrónico, em formato PDF, para nepenela@gmail.com, com a indicação no assunto «Procedimento n.º NEP/01/2026 – Proposta», até às 17:00 horas de 17 de Novembro (prazo de 6 dias contínuos, contados da data de publicação do presente anúncio).
Penela, 11 de Novembro de 2026