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Aviso de Abertura – Candidaturas à medida Estágios ATIVAR.PT 2022

Aviso de Abertura – Candidaturas à medida Estágios ATIVAR.PT 2022

No âmbito da medida Estágios ATIVAR.PT, o calendário de candidaturas para o ano de 2022 é o seguinte:

  • Primeiro Período: abertura no dia 1 de março e encerramento a 30 de junho de 2022
  • Segundo Período: abertura no dia 1 de outubro e encerramento a 30 de dezembro de 2022

 

A medida Estágios ATIVAR.PT, da iniciativa do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, consiste num apoio  concedido pelo IEFP à inserção de jovens no mercado de trabalho ou à reconversão profissional de desempregados, através do desenvolvimento de uma experiência prática em contexto de trabalho com a duração de 9 meses.

Podem candidatar-se à medida estágios ATIVAR.PT pessoas singulares ou coletivas de natureza privada, com ou sem fins lucrativos.

Esta medida foi criada no âmbito do ATIVAR.PT – Programa Reforçado de Apoios ao Emprego e à Formação Profissional, com diferentes comparticipações financeiras e majorações para os territórios do interior, através da Portaria n.º 206/2020, de 27 de agosto, alterada e republicada pela Portaria n.º 331-A/2021, de 31 de dezembro, que anexamos para conhecimento do respetivo regime, com o objetivo de assegurar a manutenção do emprego e a retoma progressiva da atividade económica.

Tendo em vista melhorar as condições dos estagiários e a entrada no mercado de trabalho, foram introduzidas, recentemente, alterações aos Estágios ATIVAR.PT, nomeadamente ao nível do aumento dos valores das bolsas de estágios.

 

Os estagiários têm direito a:

  • Concessão de bolsa mensal de estágio, em função do nível de qualificação
  • Refeição ou subsídio de refeição
  • Transporte ou subsídio de transporte
  • Seguro de acidentes de trabalho

Valores mensais das bolsas de estágio:

  • Nas candidaturas que tenham sido apresentadas até 31 de dezembro de 2021 e que transitem para o ano de 2022, os valores das bolsas mensais de estágio, a partir de 1 de janeiro de 2022, são:

– 1 IAS (Indexante dos Apoios Sociais) – sem nível de qualificação, nível 1 e 2: € 443,20

– 1,2 IAS – nível 3: € 531,84

– 1,4 IAS – nível 4: € 620,48

– 1,5 IAS – nível 5: € 664,80

– 1,8 IAS – nível 6: € 797,76

– 2,1 IAS – nível 7: € 930,72

– 2,4 IAS – nível 8: € 1 063,68

 

  • Nas candidaturas apresentadas a partir de 1 de janeiro de 2022, inclusive, os valores das bolsas mensais de estágio, são:

– 1,3 IAS – sem nível de qualificação, nível 1 e 2: € 576,16

– 1,4 IAS – nível 3: € 620,48

– 1,6 IAS – nível 4: € 709,12

– 1,7 IAS – nível 5: € 753,44

– 2 IAS – nível 6: € 886,40

– 2,2 IAS – nível 7: € 975,04

– 2,5 IAS – nível 8: € 1 108,00

 

As percentagens de comparticipação financeira do IEFP nas bolsas de estágio, que variam entre 65% e 80%, não podendo ultrapassar os 95%, são acrescidas de 15 pontos percentuais no caso de projetos de estágio em território do interior.

Caso seja celebrado com o estagiário um contrato de trabalho sem termo, no prazo máximo de 20 dias úteis a contar da data de conclusão do estágio, é concedido à entidade promotora um prémio ao emprego no valor de 2 vezes a retribuição base mensal nele prevista, até ao limite de 5 vezes o valor do IAS.

É atribuída a majoração de 20% do valor do prémio quando a contratação suceda a contrato de estágio celebrado no seguimento de projeto de estágio em território do interior.

As candidaturas podem ser apresentadas a partir das 9h00 do dia da abertura até às 18h00 do dia do encerramento de cada período, e são submetidas por via eletrónica, através do portal iefponline (https://iefponline.iefp.pt)

Para obtenção de informação mais detalhada, recomendamos a consulta do Aviso de abertura de candidaturas  e do Regulamento, que anexamos, e estão disponíveis na página Estágios do portal IEFP.

Sem outro assunto de momento, subscrevemo-nos atentamente, ficando à vossa disposição para quaisquer esclarecimentos tidos por necessários.

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